Áreas de Atuação I de III
Direito Imobiliário
Segurança jurídica para negócios, regularização e proteção do patrimônio imobiliário.
Segurança jurídica em cada etapa do negócio imobiliário
O Direito Imobiliário é fundamental para garantir a segurança jurídica em todas as etapas da estruturação de negócios, gestão patrimonial e resolução de conflitos imobiliários. A atuação especializada da Martins Advogados abrange desde a análise preventiva até o patrocínio de demandas contenciosas complexas.
Atuação consultiva e contenciosa alinhada à legislação do setor
Nossa assessoria consultiva e contenciosa atua alinhada às principais legislações do setor, com destaque para a Lei de Loteamentos (Lei nº 6.766/1979) e a Lei da REURB, de Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/2017), assegurando proteção ao patrimônio e conformidade regulatória.
O que a atuação compreende
Elaboração e análise minuciosa de contratos, auditoria documental (due diligence imobiliária), regularização fundiária e urbana, incorporações, loteamentos, usucapião, procedimentos registrais, locações, financiamentos e garantias reais.
No âmbito contencioso, representamos nossos clientes em ações possessórias, dominiais, contratuais e demais disputas imobiliárias, com condução técnica e acompanhamento próximo de cada caso.
Nossos Serviços no Direito Imobiliário
Os serviços da área organizados pela natureza da atuação, como define a missão do escritório: consultiva, administrativa e contenciosa.
Consultivo
- Negócios Imobiliários
- Auditoria Imobiliária (due diligence)
- Contratos Imobiliários e Locações
- Financiamentos e Garantias Reais
- Direito Condominial e Imobiliário
Administrativo e registral
- Regularização de Imóveis (REURB, Lei nº 13.465/17)
- Loteamentos (Lei nº 6.766/79) e Incorporações
- Questões Registrais e Cartorárias
Contencioso
- Usucapião Urbana e Rural
- Resolução de Litígios Imobiliários
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