Áreas de Atuação III de III
Terceiro Setor
Governança, adequação jurídica e segurança nas parcerias do Terceiro Setor.
Governança e adequação jurídica das organizações
Atuação consultiva e contenciosa especializada para associações, fundações e organizações da sociedade civil.
Oferecemos suporte para constituição, estruturação de governança corporativa, adequação estatutária, captação de recursos, celebração de parcerias com o Poder Público e defesa dos interesses institucionais.
Por que é chamado de Terceiro Setor?
O Primeiro Setor é composto pelo Estado e por suas diretrizes; o Mercado atua como Segundo Setor.
As entidades do Terceiro Setor são, em regra, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse social e público, nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura e afins.
O que a assessoria compreende
A atuação abrange a elaboração de estatutos sociais e atas de reuniões, o enquadramento fiscal e a obtenção de qualificações (OSCIP, Organização Social, CEBAS), a prestação de contas e o acompanhamento tributário.
Compreende ainda a elaboração e a revisão de termos de parceria, termos de colaboração, termos de fomento e contratos de gestão, além da representação da entidade em processos administrativos e judiciais.
Nossos Serviços no Terceiro Setor
A atuação do escritório nesta área, do ato de constituição da entidade ao acompanhamento tributário e às parcerias.
Consultivo e administrativo
- Serviços de assessoria na constituição de entidades do terceiro setor
- Elaboração de estatutos sociais, atas de reuniões, enquadramento fiscal, e a consequente obtenção de qualificações
- Estruturação de governança corporativa e adequação estatutária
- Assessoramento no que concerne à área tributária e de elaboração de termos de parcerias e contratos de gestão
- Apoio jurídico à captação de recursos e às parcerias com o Poder Público
Contencioso
- Defesa dos interesses institucionais em processos administrativos e judiciais
Converse com os profissionais
da Martins Advogados
Uma equipe especializada no direito no Terceiro Setor, pronta para atuar em suas demandas na área e contribuir com o melhor funcionamento da entidade. Entre em contato com nosso corpo jurídico.
Endereço · Brasília
SRTVS 701, Bloco O, Salas 541, 543, 545 e 547Edifício Centro Multiempresarial, Asa Sul
Brasília/DF · CEP 70340-000
Endereço · Goiânia
Sala nº 918, Torre A, no Condomínio Brookfield Towers, localizada na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 2929, Jardim GoiásGoiânia/GO · CEP 74810-100